Legislações

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade do servidor público municipal José Carlos Moretti, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre recondução de membros para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Maria Izabel Magri Sanches.

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Velenice Silva.

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Marcelo Fonseca Leite.

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Lineu Alexandre Zuculo.

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal, Maria Lucia Vieira, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sra. Cleusa Dias Santos Cietto, pelo falecimento do seu cônjuge Sr. Ednilson Braz Cietto, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Compulsória do servidor público municipal aposentado Sr. Benedito Dante, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição do funcionário municipal, Marcos José Tostes, e dá providências.