Palavra-chave Número Ano Descrição Categoria * Todas DecretoLei complementarLei ordináriaLei orgânicaPortariaResolução Situação * Todas AlteradaDeclarada sem efeitoEm vigorInconstitucionalParcialmente InconstitucionalParcialmente SuspensaRevogada ParcialmenteRevogada TotalmenteSuspensaVigência Esgotada Ordenação Ordenação Data crescenteData decrescenteData crescente e Número decrescenteData decrescente e Número decrescenteNúmero crescenteNúmero decrescente Pesquisar Limpar 47 atos encontradosNº 85PortariaBaixarData: 23/11/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade do servidor público municipal José Carlos Moretti, e dá providências.Nº 86PortariaBaixarData: 14/12/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre recondução de membros para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de TaiaçuNº 87PortariaBaixarData: 08/02/2024Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Maria Izabel Magri Sanches.Nº 88PortariaBaixarData: 07/03/2024Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Velenice Silva.Nº 89PortariaBaixarData: 15/03/2024Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Marcelo Fonseca Leite.Nº 90PortariaBaixarData: 08/04/2024Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Lineu Alexandre Zuculo.Nº 91PortariaBaixarData: 23/04/2024Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal, Maria Lucia Vieira, e dá providências.Nº 92PortariaBaixarData: 08/05/2024Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sra. Cleusa Dias Santos Cietto, pelo falecimento do seu cônjuge Sr. Ednilson Braz Cietto, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.Nº 93PortariaBaixarData: 24/05/2024Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Compulsória do servidor público municipal aposentado Sr. Benedito Dante, e dá providências.Nº 94PortariaBaixarData: 17/06/2025Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição do funcionário municipal, Marcos José Tostes, e dá providências.Anterior345PróximaPara visualizar as legislações antigas visite esta página.