Legislações

Descrição: Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitações, no exercício de 2023 e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria Especial por Atividade Insalubre, do servidor público municipal, Sr. Jose Carlos Moretti, conforme decisão judicial Processo n° 0003051-87.2021.8.26.0291 e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Rosemary Aparecida Guedes Franco, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Gomes Bragil.

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor Benefício de Pensão por Morte do Sr. José Benedito de Souza, pelo falecimento em 17 de fevereiro de 2021, de sua esposa Sra. Ana Zilda Braggil de Souza, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a menor Sophia Helena Aparecida Santana, pelo falecimento em 23 de maio de 2023, do seu Pai Sr. Vinicius Pereira Santana dos Santos, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Thiago Augusto Martins, e seus Dependentes, pelo falecimento em 15 de julho de 2023, da Sra. Suelen Cristina Braggil Martins, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 69, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.

Descrição: Aprova o regimento do Comitê de Investimentos do IPFMT – Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do IPFMT – Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT