Legislações

Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Arcindo Veltrini, pelo falecimento de sua esposa Sra. Maria Tereza Lezo Veltrini, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal, Ana Rodrigues Leal, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Sra. Rosemary Aparecida Guedes Franco, e dá providências.

Descrição: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis e imóveis do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu, e designa seus membros.

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Luiz Paulo Monteiro.

Descrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Jorge dos Reis Dias.

Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Antonio Luiz Jacon, pelo falecimento de sua esposa Sra. Viviane Aparecida Oliveira, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.